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Réu acusado da morte de ambientalista é primário e não foi absolvido por falta de provas

Condenado por pedofilia pede diminuição da pena no STF

Juiz concede progressão a 28 presos por crimes hediondos no MS

Negado pedido de extradição de francesa feito pelo governo italiano

Falsos juízes são presos em Niterói e São Gonçalo

Guilherme Fontes é condenado a devolver R$ 30 mi por Chatô

Jobim nega candidatura, mas deve deixar STF em março

PF prende árbitro por manipular resultados de jogos para lucrar com apostas

Turma mantém condenação de quadrilha especializada em seqüestro

Habeas-corpus não é via legal adequada para contestar prova pericial

Projeto de lei torna crime violação de direito de advogado

PSDB quer processar Lula pela estrela do PT no Alvorada

Além da suposta infração à legislação eleitoral, os advogados tucanos estudam a apresentação de ação por improbidade administrativa.

Segunda Turma do STF mantém condenação de ex-prefeito gaúcho

A relatora, ministra Ellen Gracie, em seu voto, indeferiu o HC.

O novo estatuto legal dos crimes sexuais: do estupro do homem ao fim das virgens...

Plínio Antônio Britto Gentil. Doutor em Direito Processual Penal (PUC-SP) e em Fundamentos da Educação (UFSCar). Professor universitário em graduação e mestrado (UNITOLEDO), pesquisador em Educação e Direito (UFSCar), afiliado à ABEDi, ao CONPEDI e ao Movimento do Ministério Público Democrático. Procurador de Justiça no Estado de S. Paulo ([email protected]) Ana Paula Jorge. Mestranda em Direito (UNITOLEDO). Professora universitária assistente. Afiliada ao CONPEDI. Advogada ([email protected])